Pesquisa do jornalista Sergio Cruz, da ASL e do IHGMS
É assassinadona aldeia Campestre, no município de Antonio João, em 25 de novembro de 1983, o cacique Marçal de Souza. A execução do líder indígena teve repercussão nacional e internacional, aparecendo com destaque em todos os jornais do Brasil:
O cacique Marçal de Souza dos guaranis, que em julho de 1980 saudou o papa João Paulo 2º em nome das irmandades indígenas brasileiras, foi assassinado na noite de sexta-feira, com três facadas, na aldeia Campestre, município de Antônio João (MS). Marçal que era também enfermeiro da Funai, vinha reivindicando há cinco anos a demarcação das terras do índios Caiová que vivem na aldeia de Piraquá.
Há cerca de 20 dias, Marçal recebeu a visita de um empregado da fazenda Terra Brava, que lhe ofereceu cinco milhões de cruzeiros para que ele convencesse os Caiová a sair da aldeia Piraquá. O cacique recusou a oferta e o empregado da fazenda o ameaçou, dizendo que ele iria se arrepender. A aldeia Piraquá está localizada na fazenda Serra Brava, que é reclamada pelo fazendeiro Astúrio Monteiro.
Na sexta-feira à noite dois desconhecidos bateram na porta da farmácia da Funai, na aldeia Campestre, pedindo remédio. Quando Marçal abriu a porta recebeu as três facadas, morrendo em seguida. O cacique morava na farmácia e sua família suspeita de que os assassinos sejam empregados da fazenda.
Ontem, a União das Nações Indígenas (Unind), entidade de defesa dos índios, e parlamentares de oposição distribuíram nota conjunta protestando pela morte do cacique. O vice-governador do Rio de Janeiro, Darci Ribeiro, também protestou pela morte de Marçal em telegrama enviado ao governador de Mato Grosso do Sul, Wilson Martins. Diz o telegrama: “O sangue do líder Marçal de Souza, que foi o mais alto intelectual de Mato Grosso, emporcalhará sua memória se seus assassinos não forem descobertos e entregues à Justiça.
Marçal era perseguido por proprietários da região em virtude de sua luta pela terra e demais direito dos índios. Notabilizou-se por ocasião da primeira visita do Papa João XXIII ao Brasil, em 1980, por seu célebre discurso ao pontífice na cidade de Manaus em nome das nações indígenas de todo o Brasil.
A morte de Marçal, mesmo com a identificação de seus autores, não foi punida:
Além da investigação do assassinato de Marçal ter sido considerada morosa e falha, o processo criminal tramitava na Justiça estadual. A Constituição Federal determina que os temas indígenas são de competência federal.
Em 1993 – dez anos depois do homicídio – o fazendeiro Líbero Monteiro de Lima, acusado de ser o mandante do crime, e Rômulo Gamarra, acusado de ser o executor de Marçal, foram absolvidos por falta de provas. Lima chegou a ser submetido a um novo júri, cinco anos depois, com o mesmo desfecho.
A luta por justiça para Marçal, contudo, prosseguiu. A partir do segundo julgamento, os advogados Luiz Eduardo Greenhalg e a irmã Michael, assessores jurídicos do Cimi, passaram a atuar como assistentes de acusação no caso, representando Édina de Souza, filha de Marçal.
“O Cimi, como assistente de acusação, foi até o Supremo Tribunal Federal [STF] para reivindicar que fosse reconhecido que a competência era da Justiça Federal”, lembra a advogada. A Corte admitiu o pedido e decidiu favoravelmente no ano de 2001.
O processo chegou a ser retomado pela Justiça Federal, mas Líbero faleceu em 2009, sem chegar a passar por julgamento na instância adequada. Gamarra não foi mais encontrado e, até hoje, é considerado desaparecido.
FONTE: ¹Folha de S. Paulo 27/11/ 1983, ²CIMI, 07/02/2024.
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