De acordo com o levantamento inicial da ação “Sede de Aprender”, 38 unidades escolares em Mato Grosso do Sul foram classificadas com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água
A ação nacional “Sede de Aprender”, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), teve início nesta segunda-feira (2/5), em Campo Grande (MS).
A fiscalização, que será realizada em outros municípios do Estado também, se concentra em quatro aspectos fundamentais: presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.
A Escola Municipal Nerone Maiolino foi a primeira unidade da capital a ser inspecionada por representantes das instituições envolvidas. Estiveram presentes o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS, Marcos Camillo; a procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio; o promotor de Justiça do MPMS, Oscar Bessa; o supervisor de laboratório da Águas Guariroba, Bruno Silva e Santos; além de servidores das instituições.
Durante a visita, TCE-MS, MPMS e MPT verificaram, junto à equipe da escola, a veracidade dos dados informados no Censo Escolar 2024.“É muito importante verificar essas informações in loco, porque o Censo Escolar é a base para todo o financiamento da educação. Uma resposta errônea, negativa ou até um falso positivo influencia significativamente no repasse de recursos às escolas”, destacou Marcos Camillo, do TCE-MS.
A procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio, enfatizou que, além da análise da água, o órgão também está atento às condições de trabalho dos profissionais da educação: “O Ministério Público do Trabalho, por conta da nossa atribuição na verificação das condições de trabalho, também vai olhar para os profissionais, os servidores e todas as pessoas que atuam no ambiente escolar, não apenas na questão da água, que é prioritária, mas também no meio ambiente de trabalho como um todo”, afirmou.
Já o supervisor da Águas Guariroba, Bruno Santos, explicou o papel da concessionária na fiscalização. “Nossa participação visa garantir a análise da qualidade da água fornecida. Verificamos a potabilidade por meio de testes de cloro, pH e temperatura em campo, além de análises laboratoriais. Tudo isso para assegurar a qualidade da água entregue à escola e, consequentemente, à população.”
Uma segunda etapa da fiscalização, pretende oficiar os secretários municipais de educação para que sejam tomadas providências concretas em relação aos problemas encontrados. Informou o promotor de Justiça do MPMS, Oscar Bessa.
De acordo com o levantamento inicial da ação “Sede de Aprender”, 38 unidades escolares em Mato Grosso do Sul foram classificadas com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água. Essas unidades serão fiscalizadas pelas instituições que integram a força-tarefa nacional, durante a semana.
Fonte: Portal TCE MS | Por: Waléria Leite | Fotos: Mary Vasques
