Campo Grande (MS) é a quarta cidade do país a receber o Governo do Brasil na Rua. Os visitantes terão à disposição um conjunto de serviços públicos gratuitos e sem agendamento
Acontece nesta quinta-feira (5), no CEU das Artes (Centro de Artes e Esportes Unificados) Parque Lageado, localizado na Rua Maria Del Horno Samper, nº 981, a Feira da Cidadania, evento do Governo do Brasil na Rua. O evento acontece das 8 às 18 horas. A Fundação de Cultura participa com a emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão e orientações sobre o SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Haverá Instrução e letramento digital com apoio ao uso do aplicativo “Meu MEI Digital”.
A iniciativa aproxima os serviços públicos da população que mais precisa, garantindo que os cidadãos conheçam os seus direitos e facilitando o atendimento e esclarecimento de dúvidas. Os visitantes terão oportunidade de sair do local com demandas plenamente atendidas. Entre os serviços mais procurados, estão perícias do INSS, vacinação para todas as idades, microchipagem de cães e gatos e atendimentos de saúde.
O Governo do Brasil na Rua é uma ação interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne diversos órgãos federais e parceiros.
Carteira do Artesão
A Fundação de Cultura, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Programa do Artesanato Brasileiro realizara a emissão da Carteira Nacional do Artesão durante o projeto Governo na Rua em MS.
Pode solicitar a Carteira Nacional do Artesão qualquer cidadão ou cidadã que se enquadre nos critérios estabelecidos pela Portaria nº 1.007/2018, que institui a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, desde que exerça atividade artesanal conforme tipologias e técnicas reconhecidas; tenha 16 anos ou mais; resida no estado.
É necessário apresentar uma foto 3×4 (recente); documento oficial com foto; CPF; comprovante de residência; PIS/PASEP ou a última contribuição do INSS (opcional); uma peça pronta do produto artesanal, de cada técnica a ser cadastrada, sendo permitida a inscrição de mais de uma técnica. Uma peça correspondente a cada técnica a ser cadastrada, a ser confeccionada no local para avaliação da habilidade técnica, ou, alternativamente, 1 (um) vídeo do artesão ou da artesã demonstrando o processo de produção da técnica a ser cadastrada, no qual seja claramente identificável o rosto do(a) artesão(ã).
Para a diretora de Artesanato, Moda e Design da FCMS, Katienka Klain, a presença da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), em parceria com o Programa do Artesanato Brasileiro, durante o projeto Governo na Rua, reforça o compromisso com a cidadania e a garantia de direitos para todos. “A iniciativa evidencia a importância de levar os serviços públicos diretamente à população, facilitando o acesso a políticas e programas que valorizam o trabalho e a identidade cultural do povo sul-mato-grossense”.
Katienka explica que a Carteira Nacional do Artesão é documento fundamental para a identificação profissional dos artesãos e artesãs. A carteira assegura o acesso a direitos, oportunidades de participação em feiras e programas de incentivo, além de fortalecer o reconhecimento do artesanato como atividade econômica, cultural e socialmente relevante.
“A ação integra o esforço do Governo do Estado em aproximar os serviços públicos da população, promovendo inclusão, valorização cultural e geração de renda, por meio de políticas que atendem diretamente quem vive do seu talento e da sua arte”, finaliza.
Fonte: FCMS | Por: Karina Lima | Foto: FCMS
